REALNETWORKS, INC.
ACORDO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL
PRODUTOS DA REALNETWORKS
A REDISTRIBUIÇÃO NÃO É PERMITIDA
Licença de software para determinados Produtos da RealNetworks
IMPORTANTE -- LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR ESTE SOFTWARE: Este Acordo de Licença para Determinados Produtos da RealNetworks ("Acordo de Licença") é um contrato legal entre o usuário (pessoa física ou entidade), a RealNetworks, Inc., seus fornecedores e concessores de licença (coletivamente "RN") para o software da RealNetworks ("Software"). O Software pode incluir qualquer um dos seguintes produtos da RealNetworks incluindo qualquer combinação destes e as versões Beta dos produtos (coletivamente "Produtos da RN"): RealPlayer 8 (versão Basic) e o RealPlayer 8 Plus (juntos chamados de "RealPlayer"), o RealJukebox 2 (versão Basic) e o RealJukebox 2 Plus (juntos chamados de "RealJukebox"), e o RealDownload 4 (versão Basic), RealDownload Express e RealDownload 4 Plus (juntos chamados de "RealDownload"). O usuário pode instalar apenas UMA cópia do Software. Ao clicar no botão "Aceitar", instalar, copiar ou utilizar de qualquer outro modo o Software, o usuário estará se vinculando aos termos desse Acordo de Licença. CASO O USUÁRIO NÃO ACEITE OS TERMOS DESSE DOCUMENTO, CLIQUE NO BOTÃO "CANCELAR" E/OU NÃO INSTALE O SOFTWARE.
O USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE IMPLICA EM QUE ESTE ACORDO DE LICENÇA FOI LIDO E COMPREENDIDO, E QUE O USUÁRIO ACEITA CUMPRIR OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO.
QUALQUER SOFTWARE DE OUTRO FABRICANTE, INCLUINDO QUALQUER PLUG-IN DE TERCEIROS, QUE POSSA SER FORNECIDO INICIALMENTE COM O SOFTWARE, DEVERÁ SER UTILIZADO POR OPÇÃO DO USUÁRIO. SE O USUÁRIO DECIDIR UTILIZAR O SOFTWARE DE OUTRO FABRICANTE, DEVERÁ FAZÊ-LO EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE LICENÇA DESTE OUTRO FABRICANTE, DE CUJO ACORDO UMA CÓPIA ELETRÔNICA SERÁ INSTALADA NA PASTA ADEQUADA DO PRODUTO DA RN, NO COMPUTADOR DO USUÁRIO QUANDO O SOFTWARE FOR INSTALADO. A REALNETWORKS NÃO SE RESPONSABILIZA POR SOFTWARES DE TERCEIROS NEM PELA UTILIZAÇÃO DESTES PELO USUÁRIO.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA. A RN, por meio deste documento, concede ao usuário uma licença não exclusiva para utilizar o Software e qualquer documentação que o acompanhe ("Documentação") sujeita aos seguintes termos:
a) O usuário pode: (i) utilizar o Software em um único computador; (ii) utilizar o Software em um segundo computador contanto que o primeiro e o segundo computadores não sejam usados simultaneamente e (iii) copiar o Software para finalidade de backup e arquivamento, contanto que qualquer cópia contenha todas as notificações originais do proprietário do Software.
b) O Software pode incluir determinados componentes de plug-in ("Plug-Ins"), como o controle Active X, o plug-in Java e o plug-in RA XTRA. O usuário pode somente chamar ou utilizá-los de qualquer forma através dos aplicativos realplay, rcansplg.so.6.0, rpnp.so, rpnphelper, rcaembed.so.6.0, rcacore.so.6.0, realplay.exe, nppl3260.dll, rmoc3260.dll, embd3260.dll, rpcl3260.zip, tpasdk.dll, teasdk.dll, tsystray.exe, teamp3.dll, tsasdk.dll, security.dll ou tpdmgr.dll. Qualquer utilização direta dos Plug-Ins através de um aplicativo que não seja de propriedade da RN, incluindo aplicativos personalizados ou criados pelo usuário, é proibida por este Acordo.
c) A RN pode modificar este Acordo de Licença com respeito às versões gratuitas do Software mediante uma notificação enviada ao usuário com 14 dias de antecedência, através dos recurso de comunicação descritos abaixo.
2. RESTRIÇÕES DA LICENÇA.
a) O usuário não pode: (i) permitir que outros indivíduos utilizem o Software, exceto de acordo com os termos listados acima; (ii) modificar, traduzir, reverter a engenharia, descompilar, desmontar (exceto no âmbito em que esta restrição seja expressamente proibida por lei) ou criar trabalhos derivados, com base no Software ou na Documentação; (iii) copiar o Software ou a Documentação (exceto com a finalidade de backup ou arquivamento); (iv) alugar, arrendar, transferir ou de qualquer outra forma repassar os direitos relativos ao Software ou à Documentação; (v) remover quaisquer notificações ou etiquetas do proprietário presentes no Software ou na Documentação, ou (vi) utilizar o codificador de MP3 na transmissão em tempo real (terrestre, via satélite, cabo ou outra mídia) ou via Internet, nem através de outras redes, por exemplo, mas não se limitando, as intranets. O usuário também não pode utilizar o codificador de MP3 do RealJukebox em aplicativos de áudio pago ou por solicitação. Qualquer uso indevido desse tipo anulará imediatamente a licença do usuário para o Software. Os recursos de gravação, reprodução e download do Software destinam-se apenas à utilização com conteúdo de domínio público ou devidamente licenciado, e com as ferramentas de criação de conteúdo. O usuário pode requerer uma patente, direito autoral ou uma outra licença de outro fabricante para criar, copiar, fazer download, gravar ou salvar os arquivos de conteúdo para reprodução através deste Software, ou para manipular ou distribuir esses arquivos a fim de serem reproduzidos por este Software.
b) O usuário concorda que somente fará uso do Software e da Documentação conforme todas as leis aplicáveis na jurisdição em que o Software e a Documentação serão utilizados, incluindo, mas não se limitando, as restrições aplicáveis relativas a direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual. c) O Software destina-se apenas à utilização particular, não comercial. O Software não pode ser utilizado de qualquer forma para fornecer ou como parte do fornecimento, de qualquer serviço ou aplicação comercial. Cópias dos arquivos de conteúdo, incluindo, mas não se limitando às músicas e outras gravações de áudio, obtidas por download ou copiadas utilizando o Software, e que estejam protegidas pelas leis de direito autoral ou quaisquer outras pertinentes de qualquer jurisdição, destinam-se apenas ao uso pessoal do usuário e não podem ser distribuídas a terceiros ou executadas fora do ambiente familiar e social comum. d) O usuário não pode utilizar o Software junto com qualquer dispositivo, programa ou serviço destinado a adulterar procedimentos tecnológicos empregados no controle ao acesso ou ao direito a acessar um arquivo de conteúdo ou outro trabalho protegido pelas leis de direito autoral de qualquer jurisdição.
e) Ao Software está incorporado um sistema de gerenciamento de cópias em série, requerido pela legislação dos Estados Unidos. O usuário não pode adulterar nem tentar violar de maneira nenhuma esse sistema.
3. CÓPIAS DO SOFTWARE E APRIMORAMENTOS. Se o usuário receber a primeira cópia do Software eletronicamente e a segunda em mídia física (por ex.: CD, disquete, etc.), a segunda cópia poderá ser utilizada somente para arquivamento, não sendo permitido sua transferência ou utilização por qualquer outra pessoa. Esta licença não concede nenhum direito ao usuário a aperfeiçoamentos e atualizações.
4. VERSÕES BETA. No caso do Software ser uma versão beta, os termos desta Seção serão aplicados. A sua licença para utilizar o Software expira em 120 dias após a instalação (ou um outro período indicado pelo Software), quando o Software deverá parar de funcionar. O Software que o usuário recebe pode conter mais ou menos recursos do que a versão comercial do Produto da RN que a empresa se propõe de distribuir. Embora a RN pretenda distribuir uma versão comercial do Software, ela se reserva o direito de não lançá-la, a qualquer momento, ou, se for lançada, a alterar os recursos, especificações, funcionalidades, funções, termos da licença, datas da versão, disponibilidades gerais ou outras características da versão comercial. O usuário concorda que as Versões Beta Não se destinam ao emprego produtivo e podem conter erros que afetam sua própria operação. O usuário concorda que não fará nada para alterar ou impedir que os recursos desenhados com a finalidade de parar a operação do Software após o final da validade da licença funcionem.
5. RECURSOS DE COMUNICAÇÃO AUTOMÁTICOS.
a) O Software consiste de aplicativos de Internet interativos que estabelecem várias comunicações através da Internet, que fazem parte de sua operação normal. Alguns recursos de comunicações são automáticos e ativados como padrão (por exemplo, atualizações de manchetes de canais e os canais no RealPlayer, e atualizações do GetMusic no RealJukebox). Esses recursos de comunicação automáticos não enviam qualquer informação de identificação pessoal sobre o usuário sem consentimento do próprio. A maioria dos recursos de comunicação automáticos podem ser alterados pelo usuário em Preferências do usuário. Ao instalar e/ou utilizar o Software, o usuário aceita os recursos de comunicação do Software. O Software também permite a utilização de Cookies, semelhantes a um browser da Internet. Isso permite que qualquer Web site configure cookies para o usuário quando este visualizar qualquer conteúdo de Web site através do Software, a menos que os cookies sejam desativados. Para obter mais informações, visite o link da Declaração de privacidade para o Software comercial da RealNetworks em nosso Web site, http://www.real.com. O usuário é responsável por quaisquer taxas de comunicação ou de conectividade resultantes da utilização do Software.
b) O Software comunica-se automaticamente com os servidores da RN na Internet para busca de atualizações do Software, como correções de bugs, remendos, funções aprimoradas e novas versões. A RN não notificará o usuário quando as atualizações estiverem disponíveis. Se o usuário decidir fazer atualizações, estará concordando que a RN pode carregaras atualizações e instalá-las como parte do Software. Todas essas atualizações do Software são governadas por este Acordo, a menos que outros termos de licença sejam fornecidos com a atualização. Embora a RN utilize a tecnologia de criptografia para fornecer segurança ao processo de atualização automática, a RN não se responsabiliza por falhas nessas medidas de segurança. A função de atualização automática não está disponível para o RealDownload.
c) O RealDownload se comunica de modo automático e anônimo com a RN, quando o usuário instala ou desinstala-o ou quando o utiliza para fazer download dos arquivos na Internet. Durante essas comunicações automáticas, a RN não envia ou recebe qualquer informação que identifiquem pessoalmente o usuário sem o consentimento deste. Essas comunicações anônimas permitem que a RN conte o número de usuários do RealDownload para fornecer serviços de publicidade e, por outro lado, oferecer produtos e serviços úteis, e planejar futuros aperfeiçoamentos e serviços. Quando o usuário faz download de arquivos usando o RealDownload, ele envia o nome e o URL do arquivo que está sendo obtidopor download, junto com as informações relevantes de comunicação via Internet e do produto para a RN. Essas informações são enviadas de modo que a RN possa exibir a publicidade adequada e para análise estatística anônima agregada. A RN não associa os downloads de arquivos a indivíduos sem que estes expressem consentimento. Como a RN trabalha usando uma janela de browser, a empresa poderá configurar um cookie se o usuário tiver escolhido habilitar cookies no browser. No caso do Software conter uma versão para teste ou gratuita do RealDownload, os anúncios poderão ser removidos apenas através da aquisição do RealDownload Plus, que está disponível em http://www.real.com.
5. SISTEMAS DE GERENCIAMENTODE DIREITOS DIGITAIS ("DRMs"). O Software pode incluir DRMs de terceiros como componentes de Plug-ins, que estão sujeitos aos seus respectivos acordos de licença. Os DRMs destinam-se a gerenciar e dar suporte a direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo digital adquirido via Internet. O usuário está proibido de tentar burlar ou desrespeitar as regras de utilização do conteúdo ou da segurança fornecidas ou asseguradas pelo DRM ou pelo Software. Os DRMs devem estar aptos a revogar a sua habilidade de utilizar o conteúdo aplicável. A RN não se responsabiliza de maneira alguma pela operação do DRM, inclusive quanto à revogação do conteúdo do usuário. A RN não é responsável por qualquer comunicação para ou de qualquer outro provedor de DRM de terceiros, ou pela coleta ou uso das informações por DRMs de terceiros. O usuário aceita as comunicações ativadas e/ou executadas pelo DRM, incluindo atualização automática do DRM sem notificação prévia, a despeito das cláusulas da seção 5(b). O usuário concorda em indenizar e proteger a RN no tocante a qualquer reclamação relativa à utilização do DRM de outro fabricante.
7. NOME. O nome, a propriedade, os direitos e a propriedade intelectual no/para o Software e a Documentação pertencem à RN e/ou seus fornecedores. O Software é protegido pelas leis de direito autoral dos Estados Unidos e pelos tratados de direito autoral internacionais. O nome, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual no/para o conteúdo acessado através do Software, incluindo o conteúdo dos arquivos de demonstração da mídia do Software devem ser retidos pelo proprietário do conteúdo aplicável e devem estar protegidos pela lei de direito autoral ou outras leis pertinentes. Este Acordo de Licença não concede ao usuário nenhum direito sobre esse conteúdo.
8. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES.
(a) Para as versões Plus dos Produtos da RN, serão aplicados os seguintes termos: GARANTIA LIMITADA. A RN garante que durante um período de noventa (90) dias a partir da data de aquisição do Software, se for operado conforme as instruções, o produto funcionará conforme descrito na Documentação. A RN não garante, contudo, que a utilização feita pelo usuário do Software será contínua ou que a operação do Software seja segura ou isenta de erros. A RN também garante que a mídia que contém o Software, se tiver sido fornecida pela RN, está livre de defeitos no material e na produção e que permanecerá desta forma por noventa (90) dias a partir da data de aquisição do Software.
(i) ISENÇÃO DE GARANTIA: NO ÂMBITO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RN E SEUS FORNECEDORES DESCARTAM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO OBJETIVO RELATIVAS AO SOFTWARE, AOS MATERIAIS ESCRITOS E A QUALQUER HARDWARE INCLUÍDOS. Se o Software for modificado pelo usuário durante o período de garantia; se a mídia for sujeita a acidente, utilização incorreta ou imprópria; ou se os termos deste Acordo forem infringidos, esta garantia será imediatamente rescindida. Esta garantia não pode ser aplicada se o Software for utilizado junto com hardware ou Software diferente da versão original do Software, que se destina a ser utilizado conforme descrito na Documentação. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONFERE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS; O USUÁRIO PODE DISPOR DE OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM OS ESTADOS E JURISDIÇÕES.
(ii) Recursos do cliente. A única responsabilidade da RN no caso de descumprimento desta garantia consiste na opção da RN de: (i) substituir a mídia defeituosa; ou (ii) fornecer recomendações para que o usuário obtenha substancialmente a mesma funcionalidade do Software conforme descrito na Documentação, através de um processo diferente daquele estabelecido na Documentação, ou (iii) se os recursos acima forem impraticáveis, reembolsar a taxa de licença, se houver, que o usuário pagou pelo Software. Esta garantia limitada é válida para Software e Documentação que sofrerem reparos, forem corrigidos ou substituídos durante o período restante da garantia para o Software original ou, se esse período for mais longo, por trinta (30) dias após a data que a RN remeteu para o usuário o Software consertado ou um substituto deste, ou que tenha explicado ao usuário como operar o Software a fim de obter a funcionalidade descrita na Documentação, será aplicada a Opção adequada. A RN será obrigada a honrar esta garantia apenas se o problema no Software lhe for informado durante o período de garantia aplicável e com as provas da data de aquisição do produto.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA LEGAL, MESMO QUE EM CASO DE DELITO PREVISTO NO CONTRATO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, A RN, SEUS FORNECEDORES OU REVENDEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS PELO USUÁRIO OU POR QUALQUER OUTRA PESSOA POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO OS PREJUÍZOS DEVIDO À PERDA DE BENS INTANGÍVEIS, INTERRUPÇÕES NO TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO, OU POR QUALQUER UM DESTES OU TODOS OS OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, MESMO QUE A RN TENHA SIDO INFORMADA DE TAL POSSIBILIDADE OU ATRAVÉS DE RECLAMAÇÃO FEITA POR QUALQUER OUTRA PESSOA. ALÉM DISSO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE DA RN, SOB QUALQUER CLÁUSULA DESTE CONTRATO, PODERÁ ULTRAPASSAR O VALOR DA TAXA DE LICENÇA PAGA À RN PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE E DA DOCUMENTAÇÃO. COMO ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENTES OU INCIDENTAIS, A RESTRIÇÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO USUÁRIO.
(b) Para as versões Basic, de teste e Beta dos Produtos da RN, serão aplicados os seguinte termos:
ISENÇÃO DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. O SOFTWARE E A DOCUMENTAÇÃO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÁ" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. NO ÂMBITO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RN SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO OBJETIVO E NÃO VIOLAÇÃO. TODO RISCO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE E DA DOCUMENTAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. NO ÂMBITO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DE MODO ALGUM A RN OU SEUS FORNECEDORES PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO CONSEQÜENTE, INCIDENTAL, DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OS DANOS DEVIDO À PERDA DE LUCRO COMERCIAL, INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) DECORRENTE DESTE ACORDO OU DO USO CORRETO OU INADEQUADO DO PRODUTO, MESMO QUE A RN TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DESSAS AVARIAS. A TOTAL RESPONSABILIDADE DA RN POR QUALQUER DANO DIRETO NÃO DEVERÁ EXCEDER CINCO DÓLARES (US$5,00). COMO ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENTES OU INCIDENTAIS, AS RESTRIÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO CASO DO USUÁRIO.
9. INDENIZAÇÃO. Este Software destina-se a ser utilizado apenas com mídia, conteúdo e ferramentas de criação de conteúdo devidamente licenciados. O usuário é responsável por verificar a necessidade de direito autoral, patente ou outras licenças, e por obtê-las para utilizar e/ou criar, compactar ou fazer download dessa mídia e do conteúdo. O usuário concorda em reproduzir, gravar e fazer download apenas dos materiais para os quais disponha da patente, direito autoral ou outras permissões, licenças e/ou declarações. O usuário aceitar isentar de responsabilidade, indenizar e defender a RN, seus executivos, diretores e funcionários de quaisquer perdas, danos, multas e despesas (incluindo as taxas administrativas e custas de advogados) decorrentes de ou relativas a quaisquer reclamações pelo fato de o usuário ter (i) exibido, feito download, codificado, compactado, copiado ou transmitido quaisquer materiais (diferentes daqueles fornecidos pela RN) por meio do Software, tendo violado direitos de terceiros ou qualquer lei, ou (ii) infringido qualquer termo deste este Acordo de Licença. Se o usuário estiver importando este Software dos Estados Unidos, ele deverá indenizar e proteger a RN de quaisquer responsabilidades sobre importação e exportação ou de outras reclamações relativas a essa importação
10. RESCISÃO DO CONTRATO. Este Acordo de licença será automaticamente suspenso se as limitações descritas nesta licença não forem cumpridas pelo usuário. A RN não emitirá nenhum aviso para efetuar essa rescisão de contrato. O usuário também pode efetuar esta rescisão do Acordo de Licença quando desejar notificando este fato, por escrito, à RN. Imediatamente após a interrupção deste contrato, o usuário deverá parar de utilizar o Softawre e, dentro de três (3) dias retorná-lo à RN ou certificá-la da destruição de todas as cópias, ou das partes do Software, da Documentação e dos materiais a eles relacionados, fornecidos pela RN. A obrigação do usuário de pagar taxas e impostos resultantes continuará vigente após a rescisão deste Acordo de Licença.
11. TRANSFERÊNCIA PROIBIDA. Este Acordo é estabelecido com o usuário e não pode ser repassado a outra pessoa sem o consentimento, por escrito, da RN. No caso de o usuário ser uma entidade que entre em processo de fusão ou aquisição durante a validade desse Acordo, ele deverá notificar a RN, por escrito, sobre tal fusão ou aquisição até uma data anterior ao anúncio público da mesma. Se a RN não aceitar atribuir este Acordo à nova entidade ou à entidade compradora nesta fusão ou aquisição, a RN poderá rescindir esse Acordo após trinta (30) dias da notificação por escrito. Ambas as partes deverão cumprir este Acordo até que a rescisão entre em vigor. 12. SUPORTE TÉCNICO. O suporte técnico para o Software, conforme a disponibilidade da RN, está descrito no Web site de suporte técnico da RN: http://service.real.com.
13. DIREITOS RESTRITOS E LIMITAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DO GOVERNO DOS EUA: Este Software e a Documentação são fornecidos com DIREITOS RESTRITOS. O uso, a duplicação ou divulgação pelo Governo está sujeita às restrições estabelecidas nos subparágrafos (a) a (d) do Commercial Computer Software--Restricted Rights no FAR 52.227-19, quando for aplicável, ou no subparágrafo (c)(1)(ii) da cláusula de Rights in Technical Data and Computer Software no DFARS 252.227-7013 e nas cláusulas semelhantes no suplemento NASA FAR, conforme aplicável. O fabricante é a RealNetworks, Inc./2601 Elliott Ave/ Seattle, Washington, 98121, EUA. O usuário é responsável pelo cumprimento de todas as normas e leis comerciais, nacionais e internacionais. O usuário reconhece que não pode ser feito download de nenhuma parte do Software, das informações subjacentes ou da tecnologia, nem exportadas ou reexportadas de qualquer outra forma (i) para (ou para um cidadão de nacionalidade ou residente em) Cuba, Iraque, Líbia, Sudão, Coréia do Norte, Irã, Síria ou qualquer outro país sujeito a embargo dos EUA; ou (ii) para qualquer pessoa que esteja na lista Specially Designated Nationals do Tesouro dos EUA ou na Denied Parties List ou Entity List do Departamento de Comércio dos EUA. Ao utilizar o Software o usuário aceita os seguintes termos, além de declarar e garantir que(i) nenhuma agência federal dos EUA suspendeu, revogou ou lhe negou os previlégios de exportação, (ii) o usuário não está domiciliado em ou sob controle de um cidadão de nacionalidade ou residente em um desses países ou que esteja nas listas acima citadas e(iii) que o usuário não exportará ou reexportará o Software para nenhum país, nenhuma pessoa, entidade ou usuário final proibido, conforme especificado pelos controles de exportação dos EUA.
14. DIVERSOS. Este Acordo de Licença se constituirá no contrato completo e exclusivo entre a RN e o usuário, não obstante qualquer variação em um pedido de compra ou em qualquer outro instrumento escrito enviado pelo usuário, mesmo que seja ou não rejeitado pela RN. A aceitação de qualquer pedido de compra feito pelo usuário dependerá expressamente do consentimento do usuário nos termos estabelecidos neste documento. Os termos e condições contidos neste Acordo de Licença não devem ser modificados, a menos que o usuário e um representante autorizado da RN estabeleçam um instrumento escrito assinado pelo usuário e um representante autorizado da RN. Se alguma cláusula deste Acordo de Licença for considerada inválida por qualquer razão, essa cláusula deverá ser corrigida apenas no âmbito necessário a fim de validá-la, e esta decisão não deverá afetar a integridade desta cláusula, em outras circunstâncias, ou das cláusulas restantes especificadas neste documento, em todas as situações. Este Acordo de Licença está governado pelas leis do Estado de Washington, sem levar em consideração os conflitos de determinações legais, e o usuário, através deste instrumento, aceita esta jurisdição exclusiva do Estado e dos Tribunais Federais do Estado de Washington. Todas as contendas não resolvidas, relacionadas de alguma forma ou conseqüentes da utilização do Software, do uso do Software feito pelo usuário ou deste Acordo de Licença serão submetidas à arbitragem no Estado de Washington; exceto na medida em que o usuário não tenha cumprido ou tenha mostrado a intenção de descumprir este Acordo de Licença de alguma forma que viole ou possa infringir os direitos de propriedade intelectual da RN, ou causar danos continuados ou irreparáveis à RN (incluindo, mas não se limitando a qualquer quebra de contrato que possa impactar os direitos de propriedade intelectual da RN, ou devida a engenharia reversa), a RN poderá pleitear ação cominatória, ou qualquer outra ação adequada, em qualquer tribunal ou jurisdição competente. Qualquer mediação de contenda durante a vigência deste Acordo deverá ser conduzida de acordo com as normas em vigor da American Arbitration Association. A decisão do árbitro deverá ser considerada válida e poderá ser levada a julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente. Este Acordo de Licença não será governado pela Convenção de Contratos para Venda Internacional de Mercadorias das Nações Unidas; a aplicação desta é expressamente excluída nesse documento.
Copyright (c) 1995-2000 RealNetworks, Inc. e/ou seus fornecedores. 2601 Elliott Ave., Suite 1000, Seattle, Washington 98121, EUA. Todos os Direitos reservados. RealNetworks, RealAudio, RealVideo, RealPlayer, RealJukebox, RealDownload, RealMedia e RealSystem são marcas registradas ou comerciais da RealNetworks, Inc.