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Subject: bug-gnu-utils post from address@hidden requires approval
Date: Wed, 11 Jul 2007 19:59:02 -0400

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    Subject: ICMS - Serviço de Transporte
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--- Begin Message --- Subject: ICMS - Serviço de Transporte Date: Wed, 11 Jul 2007 20:57:53 -0300

 

ICMS

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Prestadores do serviço de transporte e seus tomadores

 

Objetivo:

Apresentação dos procedimentos fiscais a serem adotados pelos prestadores do serviço de transporte e seus tomadores, de acordo com a legislação disciplinadora do imposto, buscando os esclarecimentos das dúvidas mais freqüentes acerca do assunto.

 

Programa:

 

1.Breve conceito do ICMS;

2.Definição dos Serviços de transporte e suas espécies;

3.Casos em que há incidência do ISS;

4.Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS;

5.Contribuinte;

6.Fato gerador do ICMS;

7.Alíquota e Base de cálculo;

8.Cláusulas comerciais - FOB e CIF;

9.Documentos fiscais;

10.Código Fiscal de Operação e Prestação;

11.Lançamento englobado dos conhecimentos de transportes pelo Tomador;

12.Substituição Tributária - Responsabilidade do Tomador;

13.Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;

14.Crédito do ICMS pelos transportadores;

15.Crédito do ICMS incidente sobre o serviço de transporte pelos tomadores;

16.Demais prestações de serviços de transporte;

17.Utilização do crédito acumulado do ICMS nos serviços de transporte;

18.Penalidades aplicáveis aos transportadores de mercadorias;

 

 

Carga horária e período:

Carga horária: 8
Horário: 8h às 12 e 13h30 às 18h

 

Público Alvo:

Profissionais que atuam na área fiscal, como assistente, supervisor, gerente da área fiscal, contadores, advogados e demais interessados no tema.

 

Facilitador(s)

 LEONARDO DE ANDRADE - Graduado em Direito. Foi consultor do Grupo IOB/THOMSON na área de impostos indiretos; especialização nos Estados: Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo; especialização nos municípios de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Vitória. Atuante na elaboração de cursos voltados à área jurídico/ fiscal para aperfeiçoamento e reciclagem profissional, atua também como consultor na área de impostos indiretos; levantamento fiscal de operações; pesquisa de legislação de impostos indiretos; planejamento tributário na área de logística, alimentos e indústria de aço. Atua na área de Processual Civil com processo falimentar e  execuções civis, Execuções Fiscais, Administração de Passivo Fiscal; Administração Passiva Bancária com ênfase na redução de débitos, blindagem patrimonial e renegociação de débito judicial e pré - judicial; Regularização Fiscal visando emissão de certidões, e parcelamento e pagamentos de débitos fiscais administrativos e judiciais. Elaboração de cursos e palestras em todo Brasil na área de impostos indiretos, e vem atuando fortemente como advogado contencioso na área tributária, assessoria e consultoria.

 

Investimento:

Favor Consultar Tele-atendimento

 

Incluso:

Incluso: Material Didático, certificado e coffee-break.

 

 

Data: local:

24/07/2007 Campinas - SP

Informações e Inscrições: 16.3512 2900

 

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