Segurança Contratual
O Código Civil revolucionou o mercado econômico, e pode ser visto como uma modernização, altamente necessária, nas legislações jurídica e administrativa do empresariado brasileiro.
Com o objetivo de realizar um balanço sobre os contratos empresariais, especialistas abordam pontos de fundamental relevância que ainda preocupam os empresários, tornando-se imprescindível alguns esclarecimentos junto aos profissionais que atuam no mercado econômico.
Neste seminário iremos focar como minimizar os impactos jurídicos nas negociações empresariais, reduzindo riscos econômicos e garantindo que objetivos contratados estejam assegurados.
Aproveite esta oportunidade que abordará, objetivamente, as principais mudanças no direito das empresas e as maneiras de se proteger de penalidades criminais.
Aspectos abordados neste seminário:
• Contrato Social
• Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
• Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
• Extinções Contratuais a suas Implicações Jurídicas
• Responsabilidade dos Sócios e Administradores |
Programação:
8h30min - 9h00min Recepção e entrega de crachás
9h00min 10h20min Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
- Conceito de juros
- Espécies de Juros
- Os juros e as instituições financeiras
- Cláusula Penal: conceito, funções e natureza jurídica
- Espécies de Cláusulas Penais
- Arras
Marcio Calil de Assumpção
Superintendente Jurídico
Banco ABC Brasil
10h20min 10h40min - Intervalo para café
10h40min 12h00min - Contrato Social
- Análise das mudanças no conceito do contrato social introduzido pelo novo código civil
- Contrato Social da Sociedade Empresarial X Estatuto da Sociedade Anônima
- Deliberações societárias e conflito de interesses
Renato Luis Bueloni Ferreira
Sócio
Ferreira e Maldonado Advogados
12h00min 13h30min - Almoço
13h30min 14h50min - Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
- Como minimizar os riscos de prejuízos decorrentes da quebra de contrato
- Garantias utilizadas nos negócios de compra e venda de empresas
Mariana Mendes Medeiros
Sócia
L.O. Baptista Advogados
14h50min 15h40min - Extinções Contratuais e suas Implicações Jurídicas
- Conceito de contrato
- Negócio jurídico
- Pacta Sund Servanda X Cláusula Rebus Sic Stantibus
- Onerosidade excessiva
- Modalidades de extinção contratual
- Extinção contratual de contratos administrativos
Alexandre Dalmasso
Diretor de Compliance
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica
15h40min 16h00min - Intervalo para café
16h10min 17h20min - Responsabilidade dos Sócios e Administradores
- Limitação da responsabilidade: sociedade de responsabilidade limitada e sociedade por ações
- Deveres do Administrador: Dever de Diligência, Dever de Informação e Transparência, Dever de Lealdade
Eduardo Schuch
Sócio
Schuch Advogados Associados
17h30min Encerramento
Data
20 de junho de 2006
Das 09h00min às 17h30min
Local
Green Place Flat
Rua Diogo de Faria, 1201
Vila Mariana
São Paulo - SP
Valor
R$ 890,00 até 10 de junho
R$ 1.030,00 após 10 de junho
Estão inclusos nos custos coffee break, material e estacionamento.
Inscrições
Sua inscrição pode ser efetuada no telefone 11 - 3812-8636 ou pelo
e-mail address@hidden |
|